Política de Proteção
Política de Proteção ao Denunciante e Não Retaliação
ENGEVALE reforça compromisso com a proteção ao denunciante e a não retaliação
A ENGEVALE ENGENHARIA S.A., reafirmando seu compromisso com a ética, a transparência e o aprimoramento contínuo de seu Programa de Integridade, adotou formalmente o Termo Individual de Ciência e Compromisso de Não Retaliação.
O instrumento estabelece diretrizes destinadas à proteção das pessoas que, de boa-fé, realizem denúncias, relatem preocupações, forneçam informações, apresentem documentos ou colaborem com procedimentos internos de apuração.
A ENGEVALE não tolera qualquer forma de retaliação, direta ou indireta, contra denunciantes, testemunhas ou demais pessoas que contribuam de boa-fé com processos de investigação e apuração.
São consideradas incompatíveis com os princípios da Companhia quaisquer medidas de intimidação, ameaça, perseguição, constrangimento ou prejuízo profissional motivadas pela realização de uma denúncia ou pela colaboração com uma apuração.
APLICAÇÃO EFETIVA
Como medida adicional de proteção e governança, a ENGEVALE estabeleceu que, quando aplicável, pessoas que possuam posição hierárquica ou capacidade decisória que possa afetar o denunciante ou colaborador protegido poderão ser formalmente cientificadas de suas obrigações por meio do Termo Individual de Ciência e Compromisso de Não Retaliação.
O documento estabelece expressamente o compromisso de não praticar, determinar, incentivar, tolerar ou permitir qualquer ato de retaliação.
O processo é conduzido com observância dos princípios de confidencialidade, necessidade de conhecimento, imparcialidade e respeito às pessoas envolvidas, buscando preservar tanto a efetividade das apurações quanto os direitos de todos os envolvidos.
A adoção do Termo não representa reconhecimento de irregularidade ou responsabilidade por qualquer das partes envolvidas, constituindo uma medida preventiva de integridade e proteção.
PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE
A proteção contra retaliação não impede a adoção de medidas administrativas ou disciplinares legítimas, quando fundamentadas em fatos objetivos, devidamente documentadas e desvinculadas da realização de denúncia ou da participação em investigação.
Eventuais atos de retaliação poderão constituir violação ao Código de Conduta e às políticas internas da ENGEVALE, sujeitando os responsáveis às medidas cabíveis.
NOSSOS COMPROMISSO
A ENGEVALE acredita que um ambiente seguro para manifestação de preocupações é elemento essencial de uma cultura empresarial ética.
Por isso, mantemos nosso compromisso com:
Ética • Integridade • Confidencialidade • Imparcialidade • Proteção ao denunciante • Não retaliação • Melhoria contínua
A implementação do Termo Individual de Ciência e Compromisso de Não Retaliação representa mais uma medida de fortalecimento do Programa de Integridade da ENGEVALE e de consolidação de uma cultura organizacional baseada na confiança, responsabilidade e transparência.
ENGEVALE ENGENHARIA S.A.
Integridade é responsabilidade de todos.
